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Seção I – Admissão ao Jornal 316
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Seção II – Contato
2.1. Os usuários podem entrar em contato com o Jornal 316 para esclarecer dúvidas, enviar sugestões ou resolver questões relacionadas aos serviços prestados.
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Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1. Aceitação dos Termos e Política de Privacidade
Ao acessar e utilizar o Jornal 316, o usuário confirma que leu, entendeu e aceitou as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade.
3.2. Links para Sites de Terceiros
O Jornal 316 pode fornecer links para sites de terceiros que ofereçam serviços ou produtos. No entanto, não temos controle sobre os sites de terceiros, suas práticas ou políticas, e não nos responsabilizamos por danos ou perdas resultantes da utilização desses sites.
3.3. Termos de Uso de Sites Parceiros
Ao acessar sites de empresas parceiras, o usuário deverá concordar com os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses sites.
3.4. Isenção de Responsabilidade por Terceiros
O Jornal 316 não se responsabiliza por informações, serviços ou produtos fornecidos por terceiros. A responsabilidade sobre tais conteúdos é de total responsabilidade dos fornecedores respectivos.
3.5. Segurança Digital
Embora empreguemos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, o Jornal 316 não se responsabiliza por danos causados por vírus, malwares ou outros ataques virtuais que possam ocorrer durante a navegação no nosso site.
3.6. Exoneração de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos resultantes de uso indevido do site, falhas técnicas, interrupções de serviço ou eventos de força maior.
3.7. Procedimentos Financeiros
O Jornal 316 nunca solicitará depósitos ou transferências bancárias em troca de produtos ou serviços. Caso receba solicitações desse tipo, entre em contato conosco imediatamente.
3.8. Comunicados de Segurança
Nunca enviaremos e-mails solicitando dados pessoais, bancários ou documentos sensíveis. Se você receber mensagens suspeitas, por favor, entre em contato conosco via e-mail.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
Ao acessar e utilizar o Jornal 316, você se compromete a:
- Não usar o portal para atividades ilegais ou antiéticas;
- Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Não difamar, discriminar ou assediar outros usuários;
- Não propagar informações falsas ou enganosas;
- Não instalar ou propagar vírus ou códigos maliciosos;
- Não coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros sem consentimento;
- Não envolver-se em práticas de spam, phishing ou qualquer atividade semelhante;
- Não interferir no funcionamento do portal ou tentar burlar suas medidas de segurança.
O Jornal 316 reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram essas restrições.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
5.1. O Jornal 316 pode interromper ou suspender temporariamente o acesso ao site por motivos técnicos, manutenção ou atualização.
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5.4. Em nenhuma hipótese, o Jornal 316 será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso dos serviços oferecidos pelo portal.
Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial
6.1. Estes Termos de Uso permanecem em vigor por prazo indeterminado, enquanto o usuário continuar acessando ou utilizando os serviços do Jornal 316.
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Seção VII – Legislação e Foro de Eleição
7.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
7.2. Para questões relativas à interpretação ou cumprimento destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro foro.
Seção VIII – Conteúdo e Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo disponível no Jornal 316 (incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
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8.3. O Jornal 316 reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja estes Termos ou viole direitos de terceiros.
Seção IX – Modificação dos Termos e Condições
O Jornal 316 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada dos Termos estará disponível no portal, e o uso contínuo do site implicará na aceitação das novas condições.
Seção X – Informações de Contato
Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre nossos serviços ou sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco:
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