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Escritor incitou “claramente a violência contra grande parte da população”, diz juiz.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção do perfil do escritor João Paulo Cuenca na rede social Twitter.
A decisão foi motivada por uma publicação na qual Cuenca pediu o enforcamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de sua família.
“Brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, escreveu Cuenca.
A decisão de exclusão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ).
O magistrado é o responsável pelo processo no qual o pastor da Igreja Universal, Nailton Luiz dos Santos, pede indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em razão da postagem, além da remoção da conta do escritor da rede social.
Segundo o magistrado, a conta deve ser banida porque “não obstante ser reconhecido o direito constitucional da liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois a postagem do réu é ofensiva”.
Ainda de acordo com a decisão do juiz, o escritor incitou “claramente a violência contra grande parte da população”.
Em sua defesa, João Paulo Cuenca alega que estava parafraseando um texto de Jean Meslier, autor do século 18.
“O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”, diziam os escritos originais de Meslier.