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Quem é motorista de caminhão sabe o quanto o Auxílio Caminhoneiro ajudou em 2022. Mas será que esse benefício vai continuar em 2023? Saiba neste artigo tudo sobre esse assunto.
Quem é motorista profissional e dirige Brasil afora precisa saber que tem direito a um auxílio do governo, a partir do segundo semestre de 2022, chamado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro). Esse benefício foi feito para os caminhoneiros do país.
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Como uma forma de compensar o aumento no preço dos combustíveis, petróleo e outros derivados, mais de 190 mil caminhoneiros receberam esse benefício em agosto de 2022, e podemos dizer que ele é um tipo de auxílio emergencial do governo direcionado aos motoristas de caminhão.
Foi instituído pela Emenda Constitucional 123 de 14 de julho de 2022, e prevê que os caminhoneiros devem receber essa quantia até o final de 2022, em 6 parcelas de mil reais, sendo que a primeira e a segunda foram pagas juntas em agosto do mesmo ano e a última parcela foi paga em dezembro.
Quem tem ou teve direito ao auxílio caminhoneiro?
Quem tem ou teve direito é todo transportador autônomo de carga, que esteja cadastrado devidamente no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até a data de 31 de maio de 2022, e com cadastro ativo e válido, para conseguir receber o Auxílio Caminhoneiro.
Também é preciso que a Carteira Nacional de Habilitação esteja regularizada, bem como o CPF não pode estar nulo, cancelado ou suspenso por qualquer que seja o motivo. Quem estiver com qualquer pendência nestes documentos deve regularizar o quanto antes, para receber as parcelas do benefício.
E quem é MEI, pode receber o benefício? Hoje em dia muitos caminhoneiros são MEI e a boa notícia é que sim, eles também podem receber o auxílio mas precisam estar dentro dos mesmos requisitos que citamos acima, ou seja, é preciso ter CPF e CNH regulares e ativos, bem como o registro no RNTRC.
Os auxílios do governo, seja o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio estudantil e entre outros fornecidos, são essenciais para ajudar os brasileiros a completarem as suas rendas, então sempre que você se encaixar nas condições do benefício do governo é ideal entrar no programa para aproveitar!
O que o caminhoneiro precisa fazer para receber o auxílio?
Se estiver tudo regular, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhará ao Ministério do Trabalho e Previdência uma relação para identificar quem são os profissionais que devem receber o auxílio. Quando chegar a hora de receber o benefício, é só baixar o aplicativo Caixa Tem.
É por meio desse aplicativo que o caminhoneiro terá acesso ao dinheiro, que será depositado pela Caixa Econômica Federal. Esse aplicativo está disponível pela Play Store ou App Store e após o download, é só fazer o cadastro com seu CPF e criar uma senha.
Também será necessário fornecer outros dados pessoais como nome, número de telefone, data de nascimento e e-mail. Será enviado um código para o seu celular via SMS com um número que precisará ser informado para efetivação do cadastro. Depois do cadastro efetivado, é só cicar em “Extrato” e verificar se o auxílio foi depositado.
Se o auxílio for depositado, haverá uma parcela descrita como “BEN TAC” que estará disponível para transferência ou saque. Se você quiser sacar, aparecerão orientações para você proceder o saque por meio de um caixa eletrônico, ou se quiser transferir o valor para outra conta, é só informar os dados.
É importante saber que para transferências, há um valor máximo de R$ 600,00 então provavelmente você terá que fazer em duas operações, e ele deve cair apenas no próximo dia útil.
Será que teremos Auxílio Caminhoneiro em 2023? Saiba aqui a resposta para essa pergunta!
Com a virada do ano, muito se especula sobre o Auxílio Caminhoneiro, se ele continuará sendo pago ou não, pois as seis parcelas que foram pagas em 2022 ajudaram muito nos custos do motorista. É preciso lembrar que esse benefício fez parte da lista que estava prevista pela PEC Kamikaze.
Mas de acordo com o governo não há previsão de retorno ou de um novo benefício para os caminhoneiros, por isso é pouco provável que os repasses sejam feitos neste ano. Ainda, conforme o orçamento enviado pelo Ministério da Economia, somente estão presentes benefícios como o Auxilio Brasil e o Auxílio Gás.
Mesmo se estivesse presente, seriam feitos pagamentos em valores inferiores, e haveria necessidade que o orçamento de 2023 fosse alterado, para que em algum momento, uma Medida Provisória, PEC ou lei seja aprovada com diretrizes para o programa.
Mais de R$ 5,4 bilhões foram disponibilizadas para o Auxílio Caminhoneiro em 2022 e os depósitos foram feitos para cada beneficiário, independente da quantidade de veículos que ele possa vir a ter, e mais de 190 mil pessoas foram beneficiadas com esse auxílio.
Por enquanto a única novidade é que o Bolsa Família irá retornar com mais benefícios, e o vale gás será mantido por 5 anos. Até o momento, o novo governo não anunciou nenhuma pretensão de continuar com o Auxílio Caminhoneiro ou outro tipo de benefício para os motoristas.
De qualquer forma, quem teve que regularizar seus registros é importante manter, pois nunca se sabe quando pode ser que volte a ter um outro programa que ajude os motoristas e enfrentarem a crise econômica do país.
