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Saiba quem poderá receber o benefício do vale gás em 2023 e como você pode se cadastrar. O calendário terá a primeira parcela do ano depositada em fevereiro/23.
Criado pela Lei nº 14.237 de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881 de 2 de dezembro de 2021, o Auxílio Gás é o programa do Governo Federal para diminuir o preço do gás de cozinha e ajudar no orçamento das famílias de baixa renda.
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O valor é liberado em uma conta bancária digital e caso a família não tenha, será aberta automaticamente uma poupança social digital. A validade da parcela é de 120 dias, contados da data da disponibilização do benefício na opção de pagamento.
Quem já recebe outros benefícios poderá receber o Auxílio Gás sem problemas, e os valores não serão computados como renda no Cadastro Único. A concessão do benefício tem caráter pessoal, temporário e intransferível e não gera nenhum direito adquirido a ninguém.
Quem pode utilizar o serviço Vale Gás?
Quem tem direito a receber são as famílias inscritas no Cadúnico, que tenham renda familiar menor ou igual a meio salário-mínimo, e podem receber outros benefícios do governo Federal.
No caso do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, não serão computados no cálculo do limite da renda familiar de quem solicitar o Auxílio Gás. O programa também vai ajudar quem tem na sua composição pessoas que recebem o BCP (Benefício de Prestação Continuada).
O pagamento é feito ao Responsável Familiar, preferencialmente uma mulher, que deve ser indicada no cadastro no Cadúnico. Se a família tiver beneficiários do BCP, e não tiver nenhuma mulher para ser responsável familiar, o pagamento poderá ser feito a outro titular.
Como se cadastrar para o Benefício do Auxílio Gás?
É preciso fazer a inscrição no Cadastro Único, que é o primeiro passo para fazer parte dos programas sociais do Governo. Esse cadastro deve ser presencial e você precisa manter as informações de toda a sua família atualizadas.
O atendimento é feito nas gestões descentralizadas de cada cidade, e cada um atende de uma forma. O tempo de espera é de aproximadamente uma hora para ser atendido.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único não garante que você irá fazer parte do programa. É feita uma seleção das famílias, por meio de um programa informatizado, e a partir dos dados que foram informados o benefício é concedido ou não.
Além disso, o Governo Federal também respeita o limite orçamentário do Programa. O serviço é gratuito para todo cidadão, e o cadastro e registro no Cadúnico deve estar sempre atualizado.
Sobre o Auxílio Gás para o ano 2023
Neste ano de 2023, está liberado a partir de 13 de fevereiro o pagamento do Auxílio Gás, que vai beneficiar mais de 5,95 milhões de famílias. O valor pago será o de um botijão GLP de 13kg.
Esse auxílio foi criado para minimizar os impactos da alta inflação do gás de cozinha, por conta da alta vulnerabilidade social das famílias do país. A cada dois meses será liberado um pagamento de R$ 110 para famílias do Auxilio Brasil e BCP.
O Auxílio Gás sempre é pago de forma bimestral, a cada dois meses, no valor correspondente à média do preço de um botijão de 13kg de gás GLP. O reajuste é feito de acordo com os preços informados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Para ter direito, como dissemos acima, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias que já sejam beneficiadas por algum programa do Governo Federal.
O Ministério da Cidadania alertou que haverá uma revisão cadastral que será feita bimestralmente, então mesmo que a família seja aprovada para o pagamento do benefício, ele ainda poderá ser bloqueado se houver alguma inconsistência nos dados.
Recebimento do Auxílio Gás 2023
O recebimento do Auxílio Gás é feito em conta digital e bancária da Caixa, e caso a família não tenha acesso, a conta será aberta automaticamente. O beneficiário terá até 120 dias para fazer o saque do valor, a contar da data que o benefício foi disponibilizado.
Será a mulher, responsável familiar que ficará responsável por receber o dinheiro, e é ela quem deverá ser indicada no cadastro. Na falta, outra pessoa poderá receber o valor.
As datas de pagamento do benefício em 2023 já foram divulgadas e o depósito vai ocorrer junto com o pagamento do Bolsa Família. Para saber se sua família será contemplada com os benefícios, tanto um quanto o outro, é possível consultar por meio do Aplicativo Caixa.
O Aplicativo Auxilio Brasil também está disponível para celulares Android e para iOS. A liberação dos valores segue a ordem do dígito final do NIS, como já é feito no pagamento do benefício social.
O saque dos valores pode ser feito nas lotéricas, correspondentes da Caixa Aqui, terminais de autoatendimento, mas é preciso levar o cartão e a senha. Lembrando que o benefício é pago no mesmo dia que o pagamento do Auxílio Brasil (Bolsa Família).
