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Com as constantes ameaças do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de deixar o DEM e se filiar a outra sigla, vem à tona a opção do partido de pedir o cancelamento do mandato de Maia e ocupar sua cadeira.
É como prevê a lei, o político pode perder o mandato caso cumpra a ameaça de filiar-se a outra sigla, a menos que o partido abra mão do seu mandato.
Só que para o azar de Maia, o DEM não parece que vai deixar essas ameaças passarem em branco. A relação entre eles está tensa.
A Resolução-TSE 22.610/2007 assegura que a desfiliação sem justa causa libera o partido para pedir a decretação da perda do mandato eletivo.
Com isso, se Rodrigo Maia confirmar sua saída do DEM, o partido pode pedir a vaga do parlamentar para o primeiro suplente da sigla assumir.
As ameaças de Maia, sobre sua saída do DEM, vem desde a derrota do seu candidato à própria sucessão da Câmara, onde, segundo ele, o partido cometeu “traição”. A partir dessa discursão começaram os atritos.
Maia se assegura na ideia de traição para tentar classificar sua saída como fruto de “discriminação pessoal”, uma das justas causas para desfiliação.
E aí, acredita que Maia perderá seu mandato e será enxotado da Câmara? Comente!
